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Fuja de multas! Faça Seu Descarte de Gesso Com Segurança



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É sempre muito bom começar o ano com as salas do escritório novinhas em folha não é mesmo?


Não tem jeito, quando pensamos em reformar nossa casa ou escritório, diversos resíduos são gerados ao término da obra, o entulho de gesso talvez seja o mais temido pela “turma da bagunça”, é bom lembrar que, nem sempre precisamos ficar preocupados com o descarte de gesso liso, sobras de paredes de gesso 3d ou outros serviços de acabamento, pois, qualquer empresa de caçamba, apenas as relacionadas na lista de empresas autorizadas pela prefeitura da capital SP pode te atender com eficiência e tranquilidade.


Nesse texto de hoje iremos abordar de forma simples e direta, alguns pontos importantes para você não correr o risco de ser multado. Você sabe como realizar o descarte de gesso sustentavelmente?


Contrate agora sua caçamba cadastrada!

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Fizemos esse post especialmente para você, ao final dele, esperamos que você se torne um expert e possa ajudar pessoas próximas repassando essa ideia. Nele, abordaremos não só o que as leis e decretos dizem, mas um passo a passo que irá orientar você na hora de dar adeus a bagunça.



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Veja o que diz a lei sobre o mal descarte de gesso na construção civil

É o decreto de nº 37.952, promulgado pelo governo de São Paulo em 1999, que regulamenta a coleta, o transporte e a destinação final de todos os tipos de entulhos gerados na construção civil, seja ela uma simples reforma na fiação elétrica onde paredes tiveram que ser derrubadas ou até mesmo sobras de madeira em um grande canteiro de obras.


Entulhos amontoados em Calçada


De um modo geral, o referido decreto visa apenas a diminuição contínua de imagens iguais a essa mostrada acima, não só pessoas jurídicas, mas, cidadãos comuns também estão sujeitos a multas no momento do descarte de gesso, entulho, terra ou de resíduos de qualquer natureza. Os lugares inapropriados mais comuns são:

  • Calçadas
  • Terrenos “abandonados”
  • Praças públicas


É bom lembrar! A multa aplicada para esse tipo de ocorrência costuma ser bem alta, cerca de 12 mil reais.


Além da multa, o infrator também pode responder às medidas administrativas e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, quando essa ação for flagrada em local cuja jurisdição pertença aos órgãos de gestão do trânsito brasileiro, como em área de passeio público, por exemplo.


Gesso descarte: O seu guia para não cair nas mãos do fisco!

Após ler o tópico anterior, temos certeza que você percebeu a dor de cabeça que pode ter ao deixar seu entulho por aí.


Em tese, todo o fabricante de gesso deveria coletar suas sobras nos canteiros de obra Brasil a fora, porém, como ficaria viável para esses pequenos e médios empreendedores viajar mais de 2 mil km de Pernambuco para as grandes cidades? Simples, dividir o problema em muitas partes, deixando que cada cliente solicite a coleta de suas sobras de entulhos. Não é a forma mais correta de se fazer, porém, hoje em dia, é assim que é feito.


As regras para uma caçamba de entulho são bem parecidas com as de um carro de passeio comum, são elas:


Caçamba de entulho na calçada


Não pode ficar em cima da calçada

Caçamba em local proibido


Não pode ficar em local proibido de estacionar

Caçamba em local de pedestres


Em cima de faixas de pedestres

Faixas amarelas obstruídas


Em cima de faixas amarelas

Esquina com Caçamba Entulho


A menos de 10 metros da esquina


Escolhendo o local apropriado

É bom repetir mais uma vez, o descarte de gesso não pode ser feito em qualquer lugar, isso porque, esse material mal despejado pode contaminar o solo e o lençol freático, causando impacto ao meio ambiente.


Chamar caçamba cadastrada


Tanto em São Paulo como em Santo André existem pontos dedicados a coleta desse material, chamados de Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs). Elas são reguladas pelo decreto nº 42.217, publicado pelo governo de São Paulo em 2002.


Transporte consciente

O transporte de resíduos deve obedecer a legislação municipal que regulamenta a coleta, o transporte e a destinação de entulhos. No caso, estamos falando do decreto nº 37.952/1999, do qual já tratamos.


Entre as várias exigências dessa lei, ela solicita que as empresas que desempenham o transporte e a destinação final do entulho estejam cadastradas nos órgãos municipais competentes, e que atendam à documentação necessária para a atividade. Respeitando as especificações técnicas para o pleno exercício do transporte e descarte de gesso e entulhos em geral.


Após o término da OS (Ordem de Serviço), quando a caçamba já não está mais em sua residência, a responsabilidade pelo manuseio errado do entulho acaba sendo transferida para o motorista ou o dono da empresa de coleta.


Caso se trate de um pequeno volume de resíduos de gesso, você mesmo pode realizar o transporte ou solicitar que a prefeitura recolha, caso o volume não ultrapasse 50 kg e esteja devidamente embalado.




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