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Por Que e Quanto se Paga de Retenção de INSS na Construção Civil?



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Olá pessoal, tudo bom?


O artigo de hoje irá passar levemente pelo assunto: retenção de INSS na construção civil.


Aí vem a pergunta, e por que vocês não irão se aprofundar no tema, com insights importantes, opiniões coerentes e integradas ao cotidiano atual?


-Por mais que façamos uma busca super detalhada sobre o tema, somente um escritório de contabilidade com profissionais sérios e competentes podem debater com autoridade sobre esse assunto. Caso você precise de serviços contábeis para a sua empresa ou mesmo para uma simples declaração de imposto de renda de pessoa física, conte somente com os melhores! Lembre-se! Um ótimo escritório de contabilidade pode te salvar do abismo fiscal!


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Nós somos bons em gesso e pintura, porém, como achei interessante esse tema, pensei que seria uma ótima dica para levar a vocês, fiéis leitores e leitoras.


Voltando um pouquinho tempo

Não podemos falar sobre INSS sem voltar um pouco no tempo. O atual plano previdenciário que conhecemos hoje teve seu “início” em meados de 1990. Com o intuito de melhorar o país de alguma forma, ao longo do período, diversas mudanças foram sendo implementadas. Dê uma olhada na tabela abaixo e volte no tempo com a gente.


OrdemAnoCenárioPrincipais
Beneficiários
11673
França, primeiro país no mundo a criar um plano de aposentadoria
Membros da Marinha Real
21888
Brasil cria sistema para beneficiar setores ligados ao império nacional
Trabalhadores dos: correios, imprensa nacional, estradas de ferro, marinha, casa da moeda e alfândega
31923
Lei Eloy Chaves: Marco inicial no Brasil
Ferroviários de todas as empresas da época
41923 a 1934
Cria-se o sistema CAPs, uma parceria público privado
Portuários, telégrafos, mineradores e servidores públicos
40x40
51930
Cria-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Abolição do antigo sistema CAPs
Os beneficiários passam a ser no âmbito nacional
61934
Era Vargas e Constituição de 1934
Área da saúde
71946
Cria-se a Previdência Social
Todos os beneficiários
81960
Ditadura Militar. Cria-se a lei (LOPS), os direitos estabelecidos são uniformizados
Todos os trabalhadores urbanos e rurais
91963
Criação do FGTS + INPS
Todos os beneficiários
101966
Criação do INSS
Todos os beneficiários
111967
Constituição de 67. Diversos benefícios como: salário mínimo, salário família, proibição de diferenciação de salários, férias remuneradas, entre outros
Todos os beneficiários
121988
Constituição de 88 e a Previdência Social
Garantia de "Seguridade Social" para todos os beneficiários
131991
Governo Collor. A correção monetária é levada em conta nos cálculos dos benefícios
Todos os beneficiários
141998
Governo FHC. O cálculo dos benefícios passam a ser feitos levando em conta apenas o tempo de contribuição para o INSS, deixando o tempo de serviço do trabalhador de fora da equação
Todos os beneficiários
152003
Governo Lula. Cria-se um teto para os servidores federais entre outras mudanças simples
Servidores federais
162015
Governo Dilma. Alteração na idade para acessar o valor integral da aposentadoria
Todos os beneficiários
172017
Governo Temer. Uma reforma radical com diversos pontos tenta ser aprovada
Todos os beneficiários

Fonte dos dados:
www.politize.com.br


Voltando um pouco no tempo, podemos entender de forma unanime o porquê da retenção do INSS de 3,5% ou 11%, em cima do valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços de construções e reformas, com a ressalva de todo o contexto político e a transparência da empregabilidade do dinheiro de nossos impostos.


Eu costumo dizer que, tudo que é planejado dentro de nosso país é bem feito, o problema é que a maioria desses projetos acaba indo para o congresso, e num emaranhado eloquente e obscuro de:

  • Leis
  • Normas
  • Decretos
  • Alvarás
  • Licenças
  • Liminares
  • Ofícios
  • Editais
  • Regimentos


Acabam sendo feitos de forma super multi mega blaster faturada, aí não tem jeito, o abismo fiscal acaba engolindo todos nós brasileiros sofridos. Aí vai o político na televisão e me diz que a previdência tá quebrada e que itens básicos (saúde, alimentação, moradia, segurança e ensino) estabelecidos por lei não podem ser cumpridos.


É bom deixar claro e mencionar um exemplo positivo para descentralizar um pouco todas essas críticas. A nossa nação ainda não está perdida, exemplo disso são as reais chances que um ser humano tem de estudar e se formar nas melhores universidades do país, seja lá qual for sua classe social, raça, religião, orientação sexual, etc.


Depois que aquele brasileiro sofrido passa por uma infância caótica e conturbada, ele cresce e vira empreendedor. Já sabendo de todo esse contexto, ele insiste em montar uma firma de construção civil e se vê preso nesse abismo fiscal.


Esse foi um simples exemplo fictício, mas, em tese, relata com um pouco de veracidade nosso cenário.


Para onde vai o Dinheiro de Nossos Impostos?


A pergunta que fica é: Para onde vai o dinheiro de nossos impostos?


Arrecadação bem-feita! Empregabilidade nem tanto.


O que eu quero dizer com o exemplo é: O argumento de protecionismo nacional para a terceira idade (economicamente falando) é válido e resistente ao tempo, prova disso, são os 130 anos de debates e garantias financeiras para a nossa terceira idade.


A retenção na fonte dos serviços prestados é mais uma manobra para garantir o que foi “acordado” a mais de 100 anos atrás. Dessa forma, o governo consegue ter uma maior assertividade na arrecadação dos fundos, já que, o recolhimento do imposto precisa ser feito em menos de um mês com relação a data de vencimento da nota fiscal.


Conclusão

Podemos concluir que o motivo da retenção do INSS na construção civil se deve a dois fatores:


1) A garantia histórica do protecionismo da nação baseado em regras com direitos e deveres.


2) A elevação do nível de assertividade das arrecadações, pois, se a cobrança desse imposto vital fosse “deixada de forma solta” na vida útil da empresa de prestação de serviços, certamente, o governo não conseguiria encontrá-la em seus relatórios mensais. Por “costume”, empresas são criadas e fechadas na velocidade da luz, e mesmo com um sistema forte e integrado de arrecadação, algumas empresas ainda tem o hábito de deixar ao relento seus deveres contábeis.




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