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Por Que uma Fiscalização de Obras é Mais Importante Antes do Que Durante?



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Olá pessoal,


Hoje, vamos falar sobre um assunto mais sério, a fiscalização de obras civis.


Todos nós podemos e devemos “exercer a função” de fiscal e técnico de segurança do trabalho em reformas de pequeno e médio porte. A tarefa é vital para o bom andamento da obra e a segurança do coletivo. O processo é gratificante e os benefícios são incontáveis.


Por que é mais importante fazer uma fiscalização de obras preventiva e contínua em serviços de engenharia do que ter que responder por autuações?


Caso um agente fiscal encontre irregularidades em seu canteiro de obras através de uma visita surpresa, ele é instruído a fazer todo um processo de verificação com as devidas documentações e elaborar o auto de infração, esse auto é emitido em nome dos principais envolvidos e responsáveis pela construção, sejam eles:

  • Engenheiro com a responsabilidade técnica
  • Autor do projeto de construção ou reforma
  • Até o proprietário do imóvel


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Com todos os dados dos responsáveis identificados e validados pelo agente, o auto de infração é enviado para os envolvidos nos dias subsequentes ou disponibilizados no mesmo dia da visita técnica.


Com um prazo estipulado e registrado, o(s) infrator(es) ganham um prazo para pagar as multas e se defender do acontecido, caso não haja nenhum interesse por parte do infrator em se defender das acusações, o município em questão emite o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) com base no valor da multa previamente estipulado.


Complicações com medidas mais sérias acabam sendo tomadas durante o tempo do processo de regularização da obra.


O exemplo mais triste e surreal de uma fiscalização negligente e omissa é o rompimento de uma das barragens da mineradora Samarco. Instalada a cerca de 30 km do município de Mariana – MG, a barragem do Fundão acabou destruindo grande parte de todo o ecossistema dos mais de 200 municípios entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.


Fiscal a vista, Pânico! na obra

É comum vermos em canteiros de obras todo aquele alvoroço do empreiteiro ou do encarregado quando o fiscal baixa na obra. Toda uma comoção é feita em cima da situação onde, todos os funcionários são meio que obrigados a “entrar na fogueira”.


Fiscal a Vista, Pânico! na Obra


É muito comum não termos fiscalizações em obras particulares, mesmo em grandes metrópoles. Pegando carona nessa brecha, construtores deixam esse assunto mega importante de lado perdendo a oportunidade de regularizar, de ajudar seu cliente com o processo ou mesmo de validar se o cliente colocou tudo em ordem e dentro do prazo. Muitos desses detalhes acabam esbarrando no que foi acordado inicialmente, pois convenhamos, custa grana alocar mão de obra para validar/acompanhar continuamente todos os processos a seguir:

  • ART
  • Projeto Arquitetônico
  • Alvará de Construção
  • CVCO / Habite-se
  • CLT de funcionários
  • Obrigações tributárias
  • Materiais de EPI


Por mais caro e penoso que seja colocar em dia todas as etapas de uma fiscalização de obras, é vital para a saúde do contrato de prestação de serviços colocar todos os pingos nos Is.


A Prevenção é Sempre a Melhor Opção


Lembra-se daquele ditado de que é melhor prevenir do que remediar? Pois bem, em nosso ramo, a prevenção é sempre a melhor opção!




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